Direitos Básicos

Descubra a origem e o cenário atual das luvas em contratos de locação.

Entenda como a recuperação judicial afeta despejos por atrasos em aluguéis.

Entenda quando a busca e apreensão de idoso é justificável.

Descubra como funciona o agravo de instrumento na ação de exigir contas.

Filho de vítima de negligência hospitalar receberá indenização.

Saiba por que não cabe recurso especial em benefício previdenciário.

Descubra as mudanças na responsabilidade civil na reforma do Código Civil.

Entenda como violações de privacidade afetam seus dados pessoais e segurança digital.

Entenda o papel do defensor público da criança no depoimento especial.

Entenda como a inércia do credor hipotecário pode resultar em perda de preferência.

Saiba como proceder se seu voo for reagendado para o Shabat.

Explorando a aplicação do artigo 98 CPC em casos de derrota parcial.

Direitos dos avós: Conheça 5 dicas cruciais para garantir a convivência familiar.

Entenda a partilha de bens, seus processos e implicações legais.