Direitos Básicos
direitos básicos
Vítima em Estado de Embriaguez: Culpada por Acidente, Diz TJ-DF
TJ-DF afirma que vítima embriagada é exclusivamente culpada por acidente.
Novo Marco Legal dos Seguros: Entenda as Mudanças e Impactos
Exploração do novo marco legal dos seguros e suas implicações.
Proibição de Delivery de Combustíveis e ‘Bomba Branca’ no Brasil
Juiz proíbe delivery de combustíveis e 'bomba branca' em todo o Brasil.
TJ-SP: Homem é condenado por ameaçar ex-namorada com machado
TJ-SP mantém condenação de homem que ameaçou ex-namorada com machado em decisão recente.
Internet Interrompida Sem Aviso: Saiba Seus Direitos
Indenização por internet interrompida sem aviso é direito do consumidor.
Companhia Aérea Deve Indenizar Casal por Atraso de 20 Horas
Entenda como a indenização por atraso de voo pode afetar seus direitos.
Direitos do Consumidor: Como Proteger Sua Compra de Veículo
Direitos do consumidor garantem proteção na compra de veículos. Entenda tudo!
A Subjetividade do Adimplemento Substancial: Entenda a Teoria
Explore a subjetividade do adimplemento substancial e sua aplicação nos contratos.
Concessionária Indeniza Seguradora Após Acidente em Rodovia
Concessionária deve indenizar seguradora por acidente com cavalos em rodovia.
Alienação Fiduciária: Impacto da Suspensão dos Provimentos do CNJ
Entenda a suspensão dos provimentos 172 e 175 do CNJ.
Cotas em Concursos: Polêmica e Decisões Judiciais
Exploração das cotas em concursos e suas implicações legais.
Reparação de Danos Morais: Entenda a Temporalidade nas Ações
Explore a temporalidade na reparação de danos morais em ações consumeristas.
Carona por Aplicativo: Entenda a Legalidade do Transporte
Carona por aplicativo não é transporte irregular de passageiros.
Como Elaborar um Contrato de Serviços: Dicas Essenciais
Elabore um contrato de serviços eficiente com nossas dicas práticas e essenciais.
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