Direitos Básicos

Descubra a decisão do STF sobre concorrência sucessória.

Entenda contratos eletrônicos de forma simples e prática.

Explorando a defesa global do vulnerável entre civil law e common law.

Advogado responde por litigância de má-fé quando cliente desconhece ação.

Cliente ganha R$ 20 mil por acusação de receita falsa.

Associação deve restituir valores e indenizar aposentado por filiação não autorizada.

Descubra a decisão do STF sobre concorrência sucessória.

Descubra como a quebra de sigilo bancário impacta no divórcio.

A Reforma do Código Civil traz mudanças significativas na sociedade brasileira.

STJ reforça quitação para extinguir patrimônio de afetação.

Instituição deve indenizar por violar direitos de criança autista.

Saiba como RPV é expedida para sociedade individual de advocacia.

Entenda a proposta de limite para honorários sobre crédito tributário.

Acidente de trânsito: descubra como o dano estético afeta a vida do envolvido.