Direitos Básicos

Honorários advocatícios devem ser proporcionais em revogações de mandato.

Remédio de alto custo deve ser garantido pelo estado.

Divórcios com guarda compartilhada estão em alta no Brasil.

Entenda como deficientes visuais têm direito à indenização em casos de acidentes no metrô.

Entenda como a função social dos contratos impacta o direito à moradia.

Empoderamento feminino - dia da mulher é essencial para promover igualdade e conquistas. Descubra mais neste artigo!

Indenização de cliente após arrombamento de carro no estacionamento do banco.

Entenda a litigância predatória empresarial e suas consequências no Brasil.

Indenização por cobrança de dívida direcionada ao chefe gera polêmica.

Indenização de R$ 20 mil para passageira que fraturou fêmur em acidente no metrô de São Paulo.

Direito de arrependimento garante que consumidora desista de álbum de formatura dentro do prazo legal.

Mulher contrai HPV após traições do marido e recebe indenização.

Descubra a decisão do STF sobre concorrência sucessória.

Entenda contratos eletrônicos de forma simples e prática.