Direitos Básicos

Prescrição é uma questão fundamental em contratos de seguro. Descubra tudo sobre as recentes mudanças na legislação!

Vara das garantias é o tema central da nova estrutura do TJ-SP, que agora conta com mais unidades.

A liberdade de imprensa é crucial para a democracia, refletindo a verdade e promovendo a transparência.

A dívida condominial pode ser cobrada extrajudicialmente mesmo após a prescrição, garantindo o direito do condomínio.

Entenda como a penhora de imóvel pode não valer após leilão sem aviso ao banco.

Inteligência Artificial levanta questões jurídicas no setor de delivery de alimentos. Saiba como isso pode afetar consumidores e fornecedores.

Atrasos de voos: entenda a suspensão das indenizações decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

Banco Master em situação crítica: descubra como credores podem agir para garantir seus direitos e recuperar investimentos.

Gravação de audiências: uma discussão necessária para garantir os direitos da advocacia e a transparência do sistema.

Christopher Harkins causou danos irreparáveis a várias mulheres, revelando a importância da denúncia e do apoio a vítimas de assédio.

Indemnização por danos morais: município e morador são responsabilizados por construção irregular de janela. Confira os detalhes!

Preclusão é chave: TJ-SC reforça que pagamento sem contestação inviabiliza alterações na correção monetária.

Stalking: descubra o que é, sinais de alerta e como denunciar essa prática de perseguição.

Algoritmo é a palavra-chave que emerge na transformação das normas processuais, inovando a prática jurídica. Confira!