Direitos Básicos

Prazo para resolução: descubra tudo sobre esse direito!

Retomada de imóvel rural: O que herdeiros precisam saber.

Condomínio: Airbnb e Aluguel por Temporada revelados!

Indenização: Justiça após enchente que alagou casa!

Usucapião: Entenda como regularizar imóveis de forma eficaz!

Hora-aula: entenda a diferença com atividades extraclasse.

Indenização por falhas na segurança do sistema Pix.

Corte de energia só pode ocorrer com faturas recentes em atraso.

LGPD e Críticas: Entenda seus direitos e como se proteger.

Indenização por danos morais: motoboy agredido durante retirada de pedido.

Teste físico adaptado é direito de candidatos com deficiência.

Queda de ponte em Campinas gera indenização a seguradora.

Honorários advocatícios devem ser proporcionais em revogações de mandato.

Remédio de alto custo deve ser garantido pelo estado.